O Ministério da Saúde anunciou, em agosto de 2019, o lançamento do programa Médicos pelo Brasil criado para substituir o Mais Médicos. Desde a saída dos cubanos e às desistências dos médicos brasileiros no início do ano, o atual governo já planejava reformular o antigo programa com a promessa de oferecer melhores condições de trabalho a estes profissionais.

A medida provisória (MP/890/2019) que cria o Médicos pelo Brasil, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro junto ao ministro da saúde, Luiz Mandetta, com o objetivo de redirecionar esses médicos aos locais com maior dificuldade de acesso e vulnerabilidade, além de formá-los em especialistas de Medicina da Família e Comunidade. 

A estimativa é que até ao final de 2020, sejam preenchidas cerca de 18 mil vagas no novo programa, com salários que podem variar de 14 mil até 31 mil. Contudo, o edital para a primeira seleção e contratação dos profissionais só será lançado após a aprovação da MP no Congresso Nacional que, segundo o Ministro, deve ocorrer até novembro deste ano. 

Médicos pelo Brasil e o Mais Médicos

O Mais Médicos (criado em julho de 2013 pelo governo federal, com o intuito de fixar profissionais em regiões mal atendidas) e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, até os contratos do antigo modelo vigente serem encerrados. O Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médico

De acordo com Mandetta, o governo não encerrará de uma vez o Mais Médicos para evitar um "vazio" no atendimento dos municípios beneficiados. "Vamos conviver com o programa anterior e o programa novo, porque eu não vou anular a lei anterior [do Mais Médicos] de uma vez. Eu poderia criar um vazio até se fazer todo o processo seletivo. Então, a gente vai coexistir", afirma o ministro.

O Médicos Pelo Brasil se concentrará na atenção primária e continuará com foco na interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo quase 60% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. Ao todo, cerca de 4.823 cidades devem fazer parte do novo programa. 

Os municípios foram classificados por meio da metodologia do IBGE conforme o nível de vulnerabilidade, baseado no estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sendo divididos em 5 categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.

Esses 3 primeiros grupos serão de ordem prioritária, além das Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Já os municípios intermediários adjacentes e urbanos receberão médicos em USF consideradas instáveis.

Principais mudanças do novo Mais MédicoS

Nesse novo programa só serão admitidos médicos com inscrição nos Conselhos de Medicina, que tenham seus diplomas legalizados - formados em universidades brasileiras ou que tenham feito o revalida caso possua o diploma no exterior.

Quanto a atuação de médicos estrangeiros no país ou que fizeram Medicina no Exterior, o presidente assegurou que haverá igual oportunidades de trabalho para os que revalidarem seus diplomas. “Tanto médicos brasileiros quanto estrangeiros formados no exterior serão bem-vindos no Médicos Pelo Brasil,  desde que façam testes de suficiência como acontece em todos os países do mundo”, declarou Jair Bolsonaro.

Anteriormente o processo seletivo se dava através de inscrições feitas pela internet. Agora a avaliação será mais rígida por meio de critérios técnicos, onde apenas os médicos que tiverem CRM poderão participar do programa. Neste novo modelo, o ministro da saúde alertou que os profissionais inscritos precisarão obrigatoriamente passar por uma formação de 2 anos em Medicina de Família e Comunidade. 

"Não é possível fazermos atenção primária sem termos especialistas em Médicos de Família e Comunidade. Embora o nome seja atenção primária ou básica, ela é muito mais complexa do que à atenção especializada ou terciária. Ela mexe diretamente com a dinâmica da sociedade. É ali que se faz toda a porta de entrada e a responsabilização do indivíduo por toda vida dentro de sua comunidade.” ressalva Mandetta. 

Para concluírem a especialização os profissionais terão de apresentar, como Trabalho de Conclusão de Curso, uma análise da saúde local no lugar onde estão atuando. A ideia do Ministério da Saúde é que sejam feitos planos de avaliação e ação em todos os locais em que os médicos forem atuar.

A contratação só será feita após a obtenção do certificado de especialista em Medicina de Família e Comunidade, pelo regime CLT (com direito a FGTS, férias e 13º). Antes, era pago apenas uma bolsa de R$11.800 + ajuda de custo, sem vínculo empregatício, e por tempo determinado.

OBS: Médicos que atuarem no novo programa não serão mais proibidos de trazer seus familiares para morar no Brasil. 

Requisitos e vagas para atuar no novo Mais Médicos

Todos os candidatos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Com isso, aqueles que são formados no exterior - inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil - serão obrigados a passar pelo processo de revalidação do diploma (Revalida) para obter o registro e assim poderem atuar no programa.

Aqueles que quiserem atuar no novo programa devem participar do processo seletivo por meio de prova escrita. A seleção será feita para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico.

locais de trabalho, salários e funções no médicos pelo brasil

Para a função de Médicos de Família e Comunidade, serão selecionados profissionais com registro no CRM. Estes terão 2 anos para concluir o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade, recebendo bolsa-formação de R$ 12 mil mensais líquidos e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Confira também o novo piso salarial dos Médicos. 

Já para a vaga de Tutor Médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Nessa modalidade, os profissionais já ingressam mediante a contratação via CLT, e ficarão responsáveis pelo atendimento à população nas USF a que foram designados e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre 4 níveis salariais. Inicialmente o valor ofertado é de R$ 21 mil podendo, gradativamente, alcançar R$ 31 mil, considerando o acréscimo máximo da gratificação por desempenho e local de difícil pavimento. Neste formato, há previsão de progressão salarial a cada 3 anos de participação no programa, confira a tabela:

BÔNUS ofertados: Adicional por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas atendidas - podendo variar entre 11% e 30% em relação ao salário. Além de gratificação de R$ 1 mil mensais para os médicos que acumularem o cargo de tutor.  

Veja quais são os salários mais altos das especialidades de Medicina.

Novos caminhos requer novos desafios

Até o governo sabe das dificuldades que serão enfrentadas mediante a estas reformulações. Afinal, não é tarefa fácil traçar novos caminhos, mas eles são necessários para que mudanças e melhorias aconteçam. O cenário parece bastante promissor, apesar do longo caminho que ainda precisa ser percorrido. 

E você, o que achou do Médicos Pelo Brasil? As mudanças foram válidas? Deixe sua opinião aqui nos comentários!