A Residência Médica é mais do que um curso de especialização, ela também pode ajudar o médico a conseguir sua aposentadoria especial ou comum em um menor tempo de trabalho. Quer saber o que é cada um, como funciona e de que forma? Então continue de olho por aqui!
RESIDÊNCIA MÉDICA CONTRIBUINDO PARA A APOSENTADORIA
A Residência Médica é um treinamento em serviço, onde os pós-graduandos realizam atividades profissionais remuneradas em regime de dedicação exclusiva, sendo supervisionados por instrutores. Isto transforma o médico residente em filiado obrigatório ao INSS como contribuinte individual.
E o que muitos não sabem, é que o tempo de Residência Médica também vale como tempo de serviço para a aposentadoria, podendo ser computado como tempo especial para futura aposentadoria especial ou conversão em tempo comum. Para isso, basta realizar o pagamento das contribuições previdenciárias correspondentes, sobre o total da remuneração recebida, mesmo que recolhidas em atraso.
APOSENTADORIA MÉDICA ESPECIAL (POR CONDIÇÕES DE TRABALHO)
O benefício de Aposentadoria Especial Médica é ofertado pelo INSS, tanto no serviço público quanto no Regime Geral, concedido aos médicos que têm contato diário e constante com agentes insalubres e/ou perigosos, como radiação, produtos químicos, eletricidade e fungos, que estão em níveis acima dos permitidos legalmente.
Atualmente, os profissionais da saúde devem comprovar 25 anos de contribuição, sem idade mínima e com renda calculada em 100% da média apurada pelo INSS - sem incidência do fator previdenciário.
Embora aprovada a exposição aos agentes químicos, físicos ou biológicos, os médicos não precisam afastar-se das atividades que gerou essa concessão, devido ao livre exercício da profissão. Para tais comprovações, é preciso fazer uma apresentação do Perfil Profissiográfico do Previdenciário (PPP) ou Laudo das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), emitido pelas empresas em que o trabalhador exerceu sua atividade.
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OBS: Assim como as demais categorias profissionais, as modalidades comuns de aposentadoria por idade e por Tempo de Contribuição também estão disponíveis aos médicos, com as mesmas regras de acesso e de cálculo. |
COMO COMPROVAR O TEMPO DE RESIDÊNCIA PARA A APOSENTADORIA?
A comprovação do tempo de residência médica, é feita através da apresentação de contrato de residência médica ou declaração da instituição de saúde responsável pelo referido programa.
O tempo de Residência Médica também poderá ser utilizado e averbado no serviço público, basta que o profissional, solicite a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) do INSS referente ao período.
CONHEÇA SEUS DIREITOS E GARANTA SEU FUTURO
Hoje existem mais de 400 mil médicos no Brasil, onde a maioria não sabem quais são seus direitos ou acham que o processo de aposentadoria não vale a pena por ser muito complexo. De fato é demorado, mas como tudo na vida, é necessário correr atrás e batalhar pelo o que é nosso!
E aí, vai abrir mão de um benefício assegurado à Categoria Médica e que se conquistado, pode garantir o seu futuro? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe com aquele seu amigo que também precisa saber dessas dicas!
