O número de gestantes que preferem realizar parto domiciliar vem crescendo no Brasil. Muitas mulheres têm optado por esta modalidade, justamente por poder encarar esse momento “mágico” em casa, com maior comodidade e aconchego e, em sua maioria, com a presença de uma equipe médica especializada. Contudo, médicos foram proibidos de acompanhar partos fora de hospitais pelo Conselho Federal de Medicina de Santa Catarina, através da Resolução 193/2019. 

Embora seja restrita ao estado de Santa Catarina, esta medida tem sido discutida entre entidades médicas e profissionais de saúde de outras regiões.

A seguir confira o que diz esta nova resolução e como ela tem implicado na prática médica!

NOVA RESOLUÇÃO E AS PENALIDADES AOS MÉDICOS QUE NÃO CUMPRIREM A LEI

A publicação da Resolução 193/2019 estabelece punição por infração ética ao médico que prestar assistência ao trabalho de parto, no nascimento e ao recém-nascido fora do ambiente hospitalar. Além disso, a norma também exige que médicos assistentes, diretores técnicos e plantonistas de hospitais avisem sobre atendimentos a complicações em pacientes que tiveram partos planejados fora do hospital. 

Segundo membros do CFM-SC, esta resolução foi pensada com o objetivo de reduzir a mortalidade de mães e bebês: "a segurança da mãe e do bebê está relacionada ao local do nascimento. A mortalidade estava caindo e voltou a subir. Pode ser por causa da precarização da assistência do parto e pré-natal".

NOTAS DE REPÚDIO E POLÊMICAS

Muitos são os profissionais que discordam de tal medida e apontam que ela vai gerar mais riscos aos bebês e às mulheres. Como o caso da Presidente da ABENFO (Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras) e enfermeira obstétrica, Juliana Monguillhot, que ao saber da notícia manifestou-se a favor do direito de escolha da mãe e explicou que os médicos ficam de sobreaviso caso a mãe precise de uma cesariana ou de cuidados em eventuais complicações:

A ADOSC (Associação de Doulas de Santa Catarina) também divulgou uma nota, defendendo que o poder da escolha deve estar restrito única e exclusivamente a gestante: "A decisão sobre os partos deve seguir sendo das mulheres bem como o próprio direito de escolherem com quem e como querem ter os seus filhos", comunicou ADOSC em nota.

Além dos profissionais de saúde, diversas mães e gestantes também estão se manifestado contra a medida do CRM/CFM, alegando que esta é uma grande violação contra seu direito de escollha.

CONSELHEIROS ALERTAM PARA OS RISCOS DE MORTALIDADE E DE MORBIDADE

O Conselho Federal de Medicina (CFM) é bastante claro com relação a essa situação: recomenda-se aos médicos e à sociedade a realização dos partos em ambiente hospitalar por ser mais segura. No entendimento do CFM, há um “falso antagonismo” entre o parto domiciliar e o parto hospitalar que ofusca uma preocupação real: a preservação da vida e do bem estar da gestante e do recém-nascido. 

Segundo o Conselho, a legitimidade da autonomia materna não pode desconsiderar a viabilidade e a vitalidade do recém-nascido, bem como sua própria integridade física e psíquica.

“As mortes maternas e perinatais podem ser evitadas com adoção de medidas no âmbito da prevenção e da atenção, o objetivo do CFM ao se manifestar foi apontar a existência de uma zona de conforto, menos exposta aos riscos inerentes a qualquer procedimento.”, justifica Roberto Luiz d’Avila, presidente da entidade.

O QUE AS PESQUISAS DIZEM SOBRE PARTO DOMICILIAR X PARTO HOSPITALAR

Estudos científicos comprovaram que partos realizados em ambiente hospitalar tem menor risco de complicações, o que representa menores taxas de mortalidade e de morbidade para mães, fetos e recém-nascidos. Conforme a CFM, a evolução do conhecimento, da tecnologia e da atitude assistencial, propiciam melhores condições para a correção de possíveis problemas.

Um artigo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynecology mostrou os seguintes dados: 

Ou seja, o número de mortes de crianças nos procedimentos realizados em casa é 2x maior que os que ocorrem em hospitais. O relatório ainda sugere que a menor intervenção obstétrica em partos domiciliares pode explicar a mortalidade neonatal aumentada.

Já o estudo feito pelo jornal científico Obstetrical & Gynecological Survey, sugere que o não uso da tecnologia médica (como o monitoramento eletrônico da frequência cardíaca fetal), pode representar um importante fator de risco para óbitos perinatais e neonatais. 

AFINAL, PROIBIR É A MELHOR DECISÃO?

 Atualmente há uma divisão considerável de opiniões acerca do assunto. De acordo com o coletivo de médicos populares, a normativa omite o fato de que "partos hospitalares não são isentos de erros médicos, iatrogenia e violência contra as mulheres". 

Neste sentido, há uma grande cobrança para que o Conselho Regional de Medicina reveja sua posição e advogue para a construção de uma regulamentação específica para a realização segura de partos domiciliares. 

ENQUANTO AGUARDAMOS OS PRÓXIMOS PASSOS

Seja em casa ou no hospital, por meio de cesárea ou parto normal, é fundamental que a mãe se sinta segura em fazer a sua escolha. Para isso, os médicos de outras regiões devem conversar de maneira franca com suas pacientes e passar a elas todas as informações necessárias, transmitindo sempre segurança. 

E você, o que acha do parto domiciliar? Concorda com esse tipo de nascimento? Deixe sua opinião nos comentários!