Cubanos são barrados em reinclusão do Mais Médicos

- Segundo representantes de entidades médicas, brasileiros e estrangeiros formados no exterior podem exercer a profissão no Brasil o Brasil, desde que façam testes.O grupo também tenta derrubar outras mudanças na proposta. Confira!

Um possível retorno da atuação de médicos cubanos no programa Mais Médicos, foi recentemente incluída por parlamentares, em ajustes no texto da medida que cria o Médicos pelo Brasil. Sugerida em relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e aprovada em comissão mista da Câmara e do Senado, a ideia seria permitir que cerca de 1.700 cubanos que ficaram no Brasil possam atuar no programa antigo por até dois anos. Onde serão submetidos a provas de revalidação do diploma, condição para que, passado esse prazo, possam continuar a atuar no país.

 

Mas diante de tal medida provisória, diversas associações médicas estão tentando barrar tal reinclusão de profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior.

Entidades como a Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, afirmam que tais mudanças na proposta representam um atentado à segurança do atendimento médico à população, permitindo que este seja realizado por pessoas que não comprovaram conhecimento técnico e o domínio de habilidades e atitudes para exercer a profissão em solo brasileiro.

 

médicos x governo

Não é de hoje que a nova versão do programa Mais Médicos vem gerando atritos entre profissionais da área de saúde, parlamentares e o governo. Em novembro de 2018, diversos médicos cubanos deixaram o programa devido às novas medidas implementadas pelo atual governoCom o fim da parceria entre Brasil e Cuba, o Ministério da Saúde resolveu abrir novos editais para que médicos brasileiros preenchessem as mais de 8 mil vagas. Contudo, 15% dos médicos inscritos nesses editais já desistiram do programa. O desfalque nas Unidades Básicas de Saúde não para de crescer e há uma enorme deficiência do atendimento público em diversos municípios do país.

É nesse ponto que parlamentares afirmam que essa nova medida irá atender a uma "questão humanitária" diante das dificuldades enfrentadas pelos médicos brasileiros, já  que há postos não ocupados que poderiam ser preenchidos por esses profissionais.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), autor da medida, confirma que a proposta visa facilitar a contratação de profissionais caso o novo programa não supra a necessidade de atendimento da população. Neste caso, cidades poderiam fazer editais para contratar profissionais, mas a prioridade a brasileiros seria preservada.

 

validaçãO do diploma ainda preocupa

Numa tentativa de reverter essas questões, médicos brasileiros estão organizando uma ofensiva para pressionar parlamentares a derrubar emendas feitas na medida provisória e voltar ao texto original. Nos últimos dias, o Conselho Federal de Medicina (CFM) chegou a criar uma plataforma que permite que médicos enviem emails a parlamentares de cada estado contra a proposta. Em uma semana, cerca de 50 mil médicos acessaram o sistema, diz o CFM.

O grupo também tem intensificado a pressão junto a membros do governo. Em outubro deste ano, entidades tiveram uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para pedir que a mudança seja vetada. Entre os pontos polêmicos, além do retorno da atuação dos cubanos, está a inclusão de uma emenda que permite que municípios façam consórcios para contratar médicos por conta própria por meio do Mais Médicos. Outra preocupação dos profissionais da área médica é a de que tal medida abre novo espaço para atuação de profissionais sem validação do diploma.

Mauro Ribeiro, presidente do CFM, afirma ser a favor de dar apoio à médicos cubanos que permaneceram no Brasil, mas antes é preciso a revalidação de seus respectivos diplomas.

Nos últimos meses, deputados chegaram a discutir a possibilidade de que médicos cubanos atuassem apenas como auxiliares dos brasileiros. A proposta, porém, não chegou a ser formalizada. Para o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que foi presidente da comissão mista que analisou a medida provisória em setembro, a reinclusão dos cubanos "é uma medida justa e temporária. Mas se não passarem no Revalida, é &39;game over&39; para eles", afirma.

 

Mudanças para O revalida

Outro ponto que gera preocupação entre médicos brasileiros, são as mudanças do novo RevalidaA proposta, que segue em análise do plenário da Câmara, prevê aplicação de até duas provas por ano e possibilidade de incluir faculdades privadas durante o processo. O que, segundo entidades, deixaria o processo vulnerável a esquemas de venda de vagas, fraudes contra o Fies e outras irregularidades. 

Ribeiro afirma: "Nos preocupa essa flexibilização em relação à revalidação dos títulos. Não somos contra brasileiros e estrangeiros formados no exterior virem para o Brasil, desde que façam testes."

Em meio às polêmicas, o governo diz que a expectativa é aprovar a medida do novo Revalida até novembro deste ano e as primeiras seleções do novo programa seriam realizadas em 2020. A previsão é que ele contemple até 18 mil vagas, a maioria em municípios de difícil acesso e no Norte e Nordeste.

 

reinclusão cOncluída?

A proposta de reinclusão de cubanos no programa Mais Médicos será analisada em plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Em seguida, o texto segue para o Senado. Se aprovado, mais uma vez os médicos cubanos deverão atuar em áreas de difícil acesso, onde os médicos brasileiros não se interessam em atender.

E você, o que acha disso é tudo? É a favor da atuação de médicos cubanos nessas regiões ou acredita que essas vagas devem ser preenchidas somente por profissionais formados em território nacional? Deixe sua opinião aqui nos comentários!

 

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