A lei do programa Mais Médicos, sancionada em 2013, prevê a obrigatoriedade da residência em Medicina de Família e Comunidade como requisito a partir de 2019. Mas será que ela vai ser realmente aplicada? Até agora não tem nada definido! Se precisar, a gente te explica como funciona o mais medicos.

Primeiramente, o Governo queria aumentar a duração do curso de Medicina de 6 para 8 anos. A ideia não foi para frente e, então, veio essa medida, como justificativa para aumentar o número de especialistas em atenção básica à saúde, principalmente em regiões mais remotas.

Segundo a Lei do Mais Médicos, apenas 10 especialidades não vão precisar de requisito em MFC e, assim, continuarão sendo de acesso direto: Genética Médica, Medicina Esportiva, Medicina Física e Reabilitação, Medicina Geral de Família e Comunidade, Medicina Legal, Medicina Nuclear, Medicina do Trabalho, Medicina do Tráfego, Patologia e Radioterapia. Se você acompanha o Soul Medicina, provavelmente já conhece todas essas especialidades.

Já quem quer fazer as especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia. Cirurgia Geral, Psiquiatria e Medicina Preventiva e Social, terá que fazer 1 ano de residência em Medicina da Família como requisito. Para as carreiras restantes, o tempo estipulado pela lei é de 2 anos.

ENTENDA A POLÊMICA SOBRE MEDICINA DA FAMILIA

A medida virou discussão entre profissionais e órgãos ligados à Medicina. A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) defendeu, em 2016, que 40% das vagas de RM fossem destinadas como obrigatórias em Medicina de Família, segundo ela, o que é feito em países que são referência na área.

Já algumas entidades médicas e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com uma ação para barrar a lei, que foi rejeitada pelo Superior Tribunal Federal. O ex-presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), Arthur Danila, também foi contra a medida: “O médico vai ficar um ano só lá na medicina da comunidade. A população não vai ter a continuidade.”, disse em audiência na Câmara dos Deputados, em 2015.

afinal, ENTRARÁ EM VIGOR OU NÃO?

A lei ainda não é muito clara. Provavelmente, não entrará em vigor em 2019, já que até agora o Governo não confirmou como ela vai funcionar. Em contrapartida, mesmo com a obrigatoriedade da residência em MFC, não há expectativa de melhorias nas condições de trabalho e de ensino, o que gerou um descontentamento de médicos, residentes e estudantes de Medicina.

Confira todas as Residências Médicas que tiveram alguma mudança recentemente:

O jeito é esperar para ver o desandar da história. Fique ligado no Soul Medicina para acompanhar novidades sobre o assunto!

E VOCÊ?

O que acha da obrigatoriedade da residência de Medicina de Família e Comunidade? Diga sua opinião nos comentários!