Portugal tem se tornado o destino de muitos brasileiros, inclusive de médicos, que estão em busca de melhor qualidade de vida, condições de trabalho, entre outras razões. A mesma língua e o Tratado de Amizade entre os países, assinado em 2000, facilitam a entrada de profissionais de saúde nas duas nações.
O país europeu tem pouco mais de 50 mil médicos e uma população de mais de 10 milhões de pessoas. A quantidade é considerada insuficiente para atender toda a população, o que faz Portugal contratar profissionais de outros países para suprir a demanda, e os salários são bem atrativos - para uma jornada de 35h semanais, paga-se em média 4.300 euros brutos (cerca de R$ 18 mil). Mas não basta apenas pegar o avião e começar a trabalhar, é preciso cumprir etapas. Veja os quatro passos necessários.
1 | DOCUMENTAÇÃO PARA ATUAR EM PORTUGAL
Primeiro, o candidato precisa juntar diversos documentos. Ele precisa levar para Portugal o diploma da graduação, a matriz curricular do curso, do DRA (Descrição do Regime de Aprovação), certidão da faculdade, declaração do estado de origem, entre outros. Cada universidade tem um próprio procedimento de listagem de documentos e valores para a revalidação.
A maioria desses documentos tem que ser carimbado, assinado e passar por diversas burocracias ainda no Brasil. Uma dica é correr atrás de toda a documentação com bastante antecedência antes de embarcar para Portugal.
2 | REVALIDAR DIPLOMA MÉDICO EM PORTUGAL
Para se tornar médico em Portugal, é necessário passar por um processo de equivalência, em que a sua qualificação acadêmica é comparada com a do país. A validação do diploma é feita em alguma universidade portuguesa de própria escolha que tenha o curso de Medicina. Confira algumas faculdades para fazer a prova de equivalência:
O candidato faz uma avaliação escrita de português e conhecimentos médicos, prova prática, prova oral e uma defesa de dissertação ou monografia de mestrado (pode ser de própria autoria). Se aprovado, deve pagar uma taxa de aproximadamente € 210 (R$ 831) a Ordem dos Médicos de Portugal e solicitar autonomia na profissão. As matérias da prova são bastante parecidas com a do Revalida, exame que qualifica um médico formado no exterior a trabalhar no Brasil.
3 | MEDICINA COM OU SEM AUTONOMIA?
Meses após o pagamento da taxa, começa o terceiro passo. Os médicos vão receber a resposta se conseguiram ou não a autonomia. Mas como funciona esse negócio de autonomia? Vamos lá!
Autonomia é para quem já tem mais de dois anos de formado. O médico está apto para trabalhar como generalista. Em Portugal, o médico brasileiro chega podendo atuar apenas como clínico geral.
Sem autonomia, é para quem tem menos de dois anos de formado. É preciso fazer a Prova Nacional de Seriação para iniciar uma espécie de Residência (em Portugal chamado de internato) de um ano com remuneração de € 1.400 (R$ 5.540) para trabalhar livremente. Enquanto não tiver autonomia, o médico não pode exercer a profissão.
Se o médico não tiver cidadania portuguesa, deve solicitar o visto de trabalho no Consulado de Portugal no Brasil. Ele leva cerca de 30 dias para ser analisado. O tempo total para a validação do diploma é de mais de um ano.
A dica é já chegar em Portugal com a Residência Médica feita no Brasil, já que no país europeu ela pode durar cerca de 6 anos.
4 | ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA EM PORTUGAL - PROVA DA ACSS
Em Portugal, a Residência Médica é chamada de internato médico. Para trabalhar em alguma especialidade, é necessário fazer a Prova Nacional de Seriação - ACSS, que é realizada na última semana de novembro, com 2h30 de duração e 100 questões das principais áreas médicas. Os candidatos com as melhores notas conseguem escolher a especialidade.
Se o médico já tiver especialidade e quer validar, deve entrar em contato com a Ordem dos Médicos de Portugal e pedir para ser avaliado. São três dias de avaliações teóricas e práticas (com um paciente real), com o candidato tendo ainda que realizar um plano de conduta pré, trans e pós-operatória e entregar como uma pequena monografia. Ele é avaliado durante mais ou menos 3 horas por um conjunto de médicos que fazem perguntas sobre conteúdo apresentado. Caso não seja aprovado, o candidato pode passar por alguns estágios que duram meses.
Caso planeje sua especialização aqui mesmo no Brasil, talvez essas matérias do Soul Medicina te ajudem:
QUANTO GANHA UM MÉDICO EM PORTUGAL?
A diferença salarial do médico em Portugal varia se ele trabalhar no setor público ou privado, especialidade e experiência. Para médicos no início de carreira e em unidades de saúde públicas, o salário médio é de € 2.700,00 (pouco mais de R$ 10 mil). No setor privado, a média é de € 4.000,00 (R$ 15 mil). Vale ressaltar que o serviço público de saúde de Portugal é melhor que o particular.
RESUMO
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1) Obter toda a documentação necessária; 2) Fazer a avaliação de equivalência (escrita de português e conhecimentos médicos, prova prática, prova oral e uma defesa de dissertação ou monografia de mestrado); 3) Pagar taxa para Ordem dos Médicos; 4) Fazer a Prova Nacional de Seriação - para quem está sem autonomia e quer começar a trabalhar na área; 5) Solicitar o visto de trabalho no consulado de Portugal no Brasil e apresentar o contrato ou convite de trabalho de uma empresa portuguesa; e 6) Fazer a prova da ACSS se quiser validar ou ingressar na especialidade (três dias de avaliações teóricas e práticas). |
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