Um possível retorno da atuação de médicos cubanos no programa Mais Médicos, foi recentemente incluída por parlamentares, em ajustes no texto da medida que cria o Médicos pelo Brasil. Sugerida em relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e aprovada em comissão mista da Câmara e do Senado, a ideia seria permitir que cerca de 1.700 cubanos que ficaram no Brasil possam atuar no programa antigo por até dois anos. Onde serão submetidos a provas de revalidação do diploma, condição para que, passado esse prazo, possam continuar a atuar no país.

Mas diante de tal medida provisória, diversas associações médicas estão tentando barrar tal reinclusão de profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior.

Entidades como a Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, afirmam que tais mudanças na proposta representam um atentado à segurança do atendimento médico à população, permitindo que este seja realizado por pessoas que não comprovaram conhecimento técnico e o domínio de habilidades e atitudes para exercer a profissão em solo brasileiro.

médicos x governo

Não é de hoje que a nova versão do programa Mais Médicos vem gerando atritos entre profissionais da área de saúde, parlamentares e o governo. Em novembro de 2018, diversos médicos cubanos deixaram o programa devido às novas medidas implementadas pelo atual governo. Com o fim da parceria entre Brasil e Cuba, o Ministério da Saúde resolveu abrir novos editais para que médicos brasileiros preenchessem as mais de 8 mil vagas. Contudo, 15% dos médicos inscritos nesses editais já desistiram do programa. O desfalque nas Unidades Básicas de Saúde não para de crescer e há uma enorme deficiência do atendimento público em diversos municípios do país.

É nesse ponto que parlamentares afirmam que essa nova medida irá atender a uma "questão humanitária" diante das dificuldades enfrentadas pelos médicos brasileiros, já  que há postos não ocupados que poderiam ser preenchidos por esses profissionais.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), autor da medida, confirma que a proposta visa facilitar a contratação de profissionais caso o novo programa não supra a necessidade de atendimento da população. Neste caso, cidades poderiam fazer editais para contratar profissionais, mas a prioridade a brasileiros seria preservada.

validaçãO do diploma ainda preocupa

Numa tentativa de reverter essas questões, médicos brasileiros estão organizando uma ofensiva para pressionar parlamentares a derrubar emendas feitas na medida provisória e voltar ao texto original. Nos últimos dias, o Conselho Federal de Medicina (CFM) chegou a criar uma plataforma que permite que médicos enviem emails a parlamentares de cada estado contra a proposta. Em uma semana, cerca de 50 mil médicos acessaram o sistema, diz o CFM.

O grupo também tem intensificado a pressão junto a membros do governo. Em outubro deste ano, entidades tiveram uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para pedir que a mudança seja vetada. Entre os pontos polêmicos, além do retorno da atuação dos cubanos, está a inclusão de uma emenda que permite que municípios façam consórcios para contratar médicos por conta própria por meio do Mais Médicos. Outra preocupação dos profissionais da área médica é a de que tal medida abre novo espaço para atuação de profissionais sem validação do diploma.

Mauro Ribeiro, presidente do CFM, afirma ser a favor de dar apoio à médicos cubanos que permaneceram no Brasil, mas antes é preciso a revalidação de seus respectivos diplomas.

Nos últimos meses, deputados chegaram a discutir a possibilidade de que médicos cubanos atuassem apenas como auxiliares dos brasileiros. A proposta, porém, não chegou a ser formalizada. Para o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que foi presidente da comissão mista que analisou a medida provisória em setembro, a reinclusão dos cubanos "é uma medida justa e temporária. Mas se não passarem no Revalida, é &39;game over&39; para eles", afirma.

Mudanças para O revalida

Outro ponto que gera preocupação entre médicos brasileiros, são as mudanças do novo Revalida. A proposta, que segue em análise do plenário da Câmara, prevê aplicação de até duas provas por ano e possibilidade de incluir faculdades privadas durante o processo. O que, segundo entidades, deixaria o processo vulnerável a esquemas de venda de vagas, fraudes contra o Fies e outras irregularidades. 

Ribeiro afirma: "Nos preocupa essa flexibilização em relação à revalidação dos títulos. Não somos contra brasileiros e estrangeiros formados no exterior virem para o Brasil, desde que façam testes."

Em meio às polêmicas, o governo diz que a expectativa é aprovar a medida do novo Revalida até novembro deste ano e as primeiras seleções do novo programa seriam realizadas em 2020. A previsão é que ele contemple até 18 mil vagas, a maioria em municípios de difícil acesso e no Norte e Nordeste.

reinclusão cOncluída?

A proposta de reinclusão de cubanos no programa Mais Médicos será analisada em plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Em seguida, o texto segue para o Senado. Se aprovado, mais uma vez os médicos cubanos deverão atuar em áreas de difícil acesso, onde os médicos brasileiros não se interessam em atender.

E você, o que acha disso é tudo? É a favor da atuação de médicos cubanos nessas regiões ou acredita que essas vagas devem ser preenchidas somente por profissionais formados em território nacional? Deixe sua opinião aqui nos comentários!